Amigos, eu não sei como mandar o trabalho para vocês verem, mas posso deixar o caso dos EUA e parte do de Portugal aqui, desculpem isto ser tão grande =(
O Diário da República e a Federação Pagã Internacional
A Federação Pagã foi fundada no ano de 1971, e tem como grande objetivo tornar o paganismo acessível às pessoas que genuinamente procuram um encontro espiritual baseado nos Antigos Deuses e na Natureza.
Esta federação conta com trinta Coordenadores regionais na Grã-Bretanha, que atuam como bases de apoio. A Pagan Federation Internacional está representada em 26 Países.
Os coordenadores contactam com os membros da sua área ou país de diversas formas, tais como contacto postal, via internet ou pessoalmente, estando sempre disponíveis para orientar qualquer dúvida que surja no grupo.
Para além dos coordenadores Nacionais e Regionais a Federação Pagã tem organizadores locais que atuam dentro das suas comunidades. Os coordenadores podem organizar debates, celebrações, encontros, conferências, ou então incumbir aos organizadores locais para que estes sejam encarregues de o fazer.
A Federação Pagã em Inglaterra, normalmente realiza cerca de mil inquéritos anuais, usando vários meios de comunicação como, a televisão, as rádios, as revistas e jornais.
A Federação Pagã Internacional conseguiu com que o Paganismo fosse reconhecido como religião pelo Home Office e pela UKZs Interfaith Network, e trabalha com o objetivo de repor a verdade acerca do Paganismo, opondo-se aos modelos difamatórios e erróneos resultantes da intolerância religiosa e do oportunismo pessoal, facultando informações e fazendo as devidas correções e quando necessário recorrer e apresentando queixas em tribunais. A Federação Pagã tem auxiliado em casos de discriminação religiosa, como por exemplo em situações de emprego.
Esta Federação apresenta alguns materiais educativos (como folhetos e pacotes informativos) junto da população, nomeadamente encontram-se em várias livrarias académicas e em instituições de renome, e casualmente são enviados a professores e a outros profissionais, quando oportuno.
Com todos os seus esforços a Federação Pagã procura demostrar a verdade sobre a religião Pagã.
A facção portuguesa da Federação Pagã Internacional foi mencionada no Diário da República nº 205 de 5 de Setembro de 2002, onde se encontram mencionados os seus objetivos, que são:
• A pesquisa sobre as religiões e culturas europeias pré-cristãs;
• O reconhecimento público das religiões europeias pré-cristãs;
• Formação e estudo sobre as religiões pré-cristãs;
• Realização de conferências ou seminários;
• Divulgação por meio de publicações escritas ou por qualquer outro meio de suporte, das religiões pré-cristãs;
• A realização de espetáculos com recriações históricas de factos, personalidades ou eventos;
• O respeito pelos vestígios históricos e arqueológicos pré-cristãos;
• A criação, recuperação e conservação de espaços rurais com o modus vivendi, como carácter de permanência das culturas e religiões europeias e pré-cristãs, nomeadamente com a criação de aldeias museu e ou reconstrução de espaços sagrados;
• A representação dos associados junto de entidades públicas ou privadas.
O caso dos Estados Unidos
Tribunais
A palavra “religião” na América do Norte, está muitas vezes associada com edifícios religiosos e uma divindade masculina. Nada disto se encontra presente na religião Wicca, o que leva algumas pessoas a concluir que a Wicca não é uma religião, apenas por não conter determinados factores associados a religiões como o Cristianismo, Judaísmo e Islamismo.
Porém, segundo uma lei de 1964, relacionada com os Direitos Humanos afirma que um credo religioso deve ser sincero para poder ser considerado ao abrigo da Primeira Emenda ( que garante liberdade religiosa e de expressão).
Por várias vezes a religião Wicca foi reconhecida em tribunal. Um exemplo foi o reconhecimento, por parte do Tribunal Distrital da Virgínia, que em 1985, no caso Dettmer vs Landon, declarou que a Wicca é “claramente uma religião (…) os membros aderem sinceramente a um complexo conjunto de doutrinas relacionadas com aspectos espirituais das suas vidas, e, ao fazer isso, tem preocupações semelhantes aos seguidores de outras religiões mais aceites (…).”.
Outro exemplo é um caso apresentado perante o Tribunal Distrital do Michigan, em 1983. O tribunal considerou que um prisioneiro wiccan foi privado das suas práticas religiosas e que isto “o privou do direito dado pela Primeira Emenda de praticar a sua religião livremente e do direito dado pela Décima Quarta Emenda de obter protecção da Lei”.
Reconhecimento por parte do Governo
Vários grupos Wiccan e Neopagãos foram reconhecidos por Governos nos Estados Unidos e no Canadá. Sacerdotes e Sacerdotisas Wiccans tiveram a permissão de praticar handfastings (casamentos pagãos).
Exército
O exército dos Estados Unidos preparou um livro para ajudar os seus capelães a lidar com um soldado de uma minoria religiosa. O livro chama-se “Religious Requirements and Practices of Certain Selected Groups: A Handbook for Chaplains” e foi publicado inicialmente em 1978. Em 1990 e 2001 foram publicadas novas versões. As páginas 231-236 da edição de 1990 contêm uma descrição da religião Wicca, referindo os vários nomes atribuídos à religião (dentre os quais Neopaganismo, Paganismo, Velha Religião e Adoradores da Deusa), a sua origem histórica (referindo Gerald Gardner e Margaret Murray como alguns dos escritores que ajudaram a difundir a religião), e alguns princípios básicos (incluindo a sacralidade da Natureza, a sua visão da Bíblia como apenas um dos muitos caminhos para o divino e a crença na Magia).
O livro aborda ainda temas como a estrutura organizacional da religião (onde é explicada a estrutura de um Coven), o papel dos Sacerdotes, restrições alimentares e tratamento médico.
Para além de tudo isso, o símbolo da religião é um dos símbolos aceites para uso nas campas militares, depois de uma longa batalha por parte de uma viúva, cujo falecido marido seguia a religião Wicca.
Escolas
Devido ao uso do Pentáculo, muitos jovens wiccans já tiveram alguns problemas com códigos de vestuário nas escolas que frequentam. Isto deve-se ao facto do símbolo máximo da religião Wicca ainda ser visto como um símbolo usado por Satanistas e membros de gangues.
Existiram vários casos. Iremos apenas abordar dois, um caso passado em 1999 em Roswell e outro passado no Indiana, de 10 de Março de 2000 (a razão de ser colocada a data completa é que, no dia 30 do mesmo mês, surgiu outro caso, no mesmo estado).
Caso de Roswell – 1999
O filho de Katherine King, dona de uma loja pagã em Roswell, descobriu uma regra presente no código de vestuário de um grupo de escolas da localidade, durante um trabalho escolar. Considerou esta regra uma violação à Primeira Emenda da Constituição dos EUA, e questionou o porquê de ela ainda estar implementada.
A regra afirmava que “(…) Qualquer vestuário associado com actividades góticas, satânicas e ocultas, como trench coats, botas altas, (…) suástica, tatuagens, pentagramas, etc, são proibidos (…)”.
Tudo isto deu origem a um estudo que resultou numa recomendação para que os símbolos religiosos fossem excluídos daquela regra, caso contrário ela era inconstitucional.
Foi realizada uma assembleia escolar, com a participação de mais de duzentas pessoas, grande parte delas de um grupo Cristão conservador “Church on the Move” (Igreja em Movimento). Após três horas, foi aberta a votação para mudança do código de vestuário, que deu origem a um empate, e a regra continuou imposta.
Um pastor do grupo “Church on the Move”, foi entrevistado e referiu que, se a disputa tinha a ver com um símbolo, Katherine King deveria mudar o símbolo da sua religião.
Mais tarde, uma nova votação foi realizada, e os votos foram de quatro para um, a favor de um novo código de vestuário que permitisse o uso de símbolos religiosos Neopagãos. O grupo “Church on the Move” ameaçou tomar medidas legais para reinstaurar a regra, mas não conseguimos encontrar provas que tenham conseguido, ou que tenham sequer cumprido a ameaça.
Caso do Indiana – 2000
Este caso envolveu uma rapariga wiccan chamada Irma Patton. Irma recebeu a ordem dos oficiais de uma escola em Hammond, para cobrir os dois pentáculos que usava para a escola. Um era um anel, outro um pin. Os oficiais disseram que os pentáculos podiam ser interpretados como símbolos do gang Chicago’s Latin Kings (Reis Latinos de Chicago.
A mãe de Irma, Wanda Patton, também é wiccan e afirma que os seus direitos e os da filha estavam a ser violados. Tom Knarr, um assistente superintendente do distrito, disse que qualquer símbolo que pudesse ter ligação a um gang, não era permitido na escola.
Wanda Patton contactou os grupos AREN (Alternative Religions Education Network) e WARD (Witches Against Religious Discrimination), dois grupos contra a difamação dos wiccans, pedindo apoio. A escola acabou por mudar a sua decisão e permitiu que estudantes de minorias religiosas usassem os símbolos da sua religião sem medo de represálias.
Ah e basicamente quando mostrámos a cópia do Diário da República ao prof, ele até ficou azul XD